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Fotossíntese
Quando os sacerdotes das religiões primitivas prestavam culto ao Sol, estavam
certamente executando algo mais que um mero ato simbólico. De uma forma ou de
outra, reconheciam um fato mais tarde confirmado pela ciência moderna: toda a vida
terrestre depende em última análise das radiações solares, graças às quais se forma a
matéria orgânica.
Fotossíntese é o processo pelo qual as plantas verdes e alguns outros organismos
transformam energia luminosa em energia química. Nas plantas verdes, a fotossíntese
aproveita a energia da luz solar para converter dióxido de carbono, água e minerais
em compostos orgânicos e oxigênio gasoso. Além das plantas verdes, incluem-se
entre os organismos fotossintéticos certos protistas (como as diatomáceas e as
euglenoidinas), as cianófitas (algas verde-azuladas) e diversas bactérias.
Características gerais. Por meio da fotossíntese constituem-se substâncias complexas
integradas por elevado número de átomos. Para isso, parte-se de compostos muito
simples, por meio dos quais se cria o alimento básico de que dependem numerosos
organismos, entre os quais os fungos e os animais, incapazes de realizar o processo
por si mesmos e, por isso, obrigados a obter a matéria orgânica já elaborada. As
bactérias fotossintéticas que executam esse processo são chamadas autotróficas, isto é,
promovem a síntese do próprio alimento, em oposição às heterotróficas, que vivem à
custa de outros seres vivos.
Aristóteles já havia observado que as plantas necessitavam de luz solar para adquirir a
cor verde, mas o estudo propriamente dito da fotossíntese começou em 1771 com as
observações efetuadas por Joseph Priestley. Esse químico inglês comprovou que uma
planta confinada numa redoma de cristal produzia uma substância (mais tarde
identificada como o oxigênio) que permitia a combustão. Também na segunda metade
do século XVIII o holandês Jan Ingenhousz sustentou que o dióxido de carbono do ar
era utilizado como nutriente pelas plantas, e no começo do século XIX Nicolas-
Théodore de Saussure demonstrou que os vegetais incorporavam água a seus tecidos.
Outros dados vieram completar os conhecimentos até então disponíveis sobre a
nutrição vegetal. Observou-se, por exemplo, que o nitrogênio era sempre retirado do
solo, assim como diversos sais e minerais, e que a energia proveniente do Sol se
transformava de algum modo em energia química, que ficava armazenada numa série
de produtos em virtude de um processo já então denominado fotossíntese.
Na segunda década do século XIX, isolou-se uma substância, a clorofila, que é a
responsável pela cor verde das plantas e desempenha papel importante na síntese da
matéria orgânica; mais tarde, Julius von Sachs demonstrou que esse composto se
localizava em orgânulos celulares característicos, posteriormente chamados
cloroplastos. O desenvolvimento das técnicas bioquímicas possibilitou em 1954 isolar
e extrair intactos esses orgânulos, quando Daniel Israel Arnon obteve cloroplastos a
partir das células do espinafre e conseguiu reproduzir em laboratório as reações
completas da fotossíntese.
Essas e outras descobertas permitiram determinar que a fotossíntese ocorre em duas
fases: uma clara, em que a energia luminosa solar é captada e a molécula de água se
decompõe para utilização do hidrogênio e liberação do oxigênio, e outra escura, em
que se verifica o chamado ciclo de Calvin, assim denominado em homenagem ao
bioquímico americano Melvin Calvin, que o pesquisou. Nessa fase, o carbono
procedente do dióxido de carbono do ar se fixa e se integra numa molécula
carboidratada.
Cloroplastos. A fotossíntese produz-se em orgânulos especiais da célula vegetal
denominados cloroplastos, de forma alongada, elíptica ou globular e revestidos de
uma membrana dupla. Em certas algas unicelulares só existe um cloroplasto,
enquanto em outras, como as do gênero Spirogyra, o orgânulo é achatado como uma
fita, e dispõe-se helicoidalmente. Nas plantas superiores pode haver várias dezenas de
cloroplastos, cujo tamanho se mede em micrômetros (um micrômetro é a milésima
parte de um milímetro).
A membrana externa é muito frágil e a interna apresenta numerosas dobras que
formam discos achatados chamados tilacóides, que por sua vez se empilham e
formam estruturas denominadas granos (ou grana, plural latino de granum). Aqui se
realiza a fase clara da fotossíntese. Os granos são unidos entre si por pequenas
lâminas semelhantes a varetas, as lamelas. O resto do conteúdo do cloroplasto,
semifluido, é o que se conhece como estroma e nele ocorrem a fase escura e o ciclo de
fixação do carbono. Os cloroplastos encontram-se nos órgãos verdes da planta, mas
são especialmente abundantes nas folhas, órgãos em que se realiza a maior parte da
fotossíntese nos vegetais superiores.
Clorofila. A substância a que as plantas devem sua cor verde e que é um dos
principais pigmentos captadores da luz é a clorofila. Além dela, existem outros
compostos fotossintéticos como as ficobilinas, de cor azul ou avermelhada, ou os
carotenóides, amarelados e responsáveis pelas cores purpúreas, vermelhas ou
alaranjadas de muitas algas.
A molécula da clorofila apresenta grande complexidade estrutural e compõe-se de
diversos elementos como carbono, oxigênio, hidrogênio e nitrogênio, mais um átomo
de magnésio. Este último se encontra unido a quatro átomos de nitrogênio, que
constituem uma série de anéis ou estruturas químicas fechadas, os núcleos pirrólicos.
Existe ainda uma longa cadeia chamada fitol, que se forma como uma comprida cauda
e é integrada, quase totalmente, por átomos de carbono e de hidrogênio.
Diferenciam-se vários tipos de clorofila, cada um dos quais se encontra
preferencialmente num determinado organismo vegetal. Assim, as plantas superiores
dispõem dos tipos a e b, enquanto as algas vermelhas têm clorofila d e as bactérias
fotossintéticas possuem uma molécula mais simples, a bacterioclorofila. A clorofila
tem a propriedade de absorver energia luminosa e emitir um elétron de sua molécula,
o qual é transferido para outros compostos e transportado para utilização na fase
escura.
Fase clara. A fase clara da fotossíntese verifica-se na presença da luz, pois é ela que
fornece a energia necessária para que ocorra todo o processo. A energia luminosa
quebra a molécula de água, formada por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio
(H2O), e libera o hidrogênio componente, enquanto o oxigênio se desprende, reação
que se denomina fotólise da água. Os hidrogênios serão empregados na formação de
uma série de moléculas redutoras (passam elétrons para outras), que mais tarde cedem
o mesmo hidrogênio ao dióxido de carbono (CO2), na fase escura.
Ao mesmo tempo, a luz chega à clorofila e faz com que desta se desprendam elétrons,
que passarão aos hidrogênios originados na fotólise da água por meio de uma cadeia
de substâncias transportadoras.
Na fase clara, portanto, prepara-se o material redutor (que cede elétrons) necessário à
segunda fase do processo fotossintético; produz-se oxigênio como resultado da quebra
da molécula de água; e formam-se, graças à contribuição energética da luz,
substâncias ricas em energia conhecidas como ATP (trifosfato de adenosina). Estas
contêm átomos de fósforo e, quando se decompõem, liberam a energia nelas
encerrada e possibilitam a ocorrência de reações biológicas imprescindíveis à vida do
organismo. O ATP pode ser considerado o combustível molecular dos seres vivos.
Em algumas bactérias fotossintéticas, a fase clara não determina o desprendimento de
oxigênio para o meio, já que contêm um tipo de clorofila diferente daquele que
possuem as plantas superiores.
Fase escura. Na ausência da luz, ocorrem no estroma do cloroplasto diversas e
complicadas reações (o ciclo de Calvin), graças às quais se formam as moléculas de
açúcares de que a planta necessita para viver. O carbono da molécula de dióxido de
carbono (CO2), que o vegetal tira do ar, capta os elétrons cedidos pelas moléculas
redutoras presentes no cloroplasto e passa a fazer parte de uma molécula de pentose,
açúcar de cinco átomos de carbono, que mais tarde se fraciona em duas moléculas,
cada uma com três átomos de carbono.
Esses últimos compostos sofrem uma série de modificações e, após sucessivos ciclos,
formam uma molécula de glicose, açúcar de grande importância para o metabolismo
de numerosos seres vivos. Como ocorre com todas as reações produzidas nos
organismos vivos, esses processos são regulados por diversas enzimas, compostos que
possibilitam e aceleram a conversão de umas substâncias em outras.
Fotossíntese e respiração. As células das plantas têm determinadas necessidades
energéticas para poderem realizar suas funções, e para tal requerem um consumo
contínuo de oxigênio. Dessa forma, os vegetais produzem oxigênio na fase clara da
fotossíntese e, paralelamente, absorvem esse elemento do meio em que se encontram.
Do que se acaba de expor, poder-se-ia deduzir que o balanço líquido estaria
equilibrado e que, em definitivo, não se geraria excedente de oxigênio, mas isso não é
certo: na realidade, a quantidade produzida durante o dia ultrapassa significativamente
a consumida.
A maior percentagem de oxigênio produzido corresponde às algas marinhas e às
plantas unicelulares. Entre as plantas superiores, a contribuição mais notável é a dos
grandes bosques e florestas tropicais. Nesse sentido, justifica-se classificar a
Amazônia como o autêntico pulmão da Terra, pelo que a intervenção humana na
região deve ser particularmente prudente, a fim de não alterar de forma irreversível
esse verdadeiro paraíso: a alteração acarretaria conseqüências imprevisíveis em escala
planetária.
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Fotossíntese
Fotossíntese
Quando os sacerdotes das religiões primitivas prestavam culto ao Sol, estavam
certamente executando algo mais que um mero ato simbólico. De uma forma ou de
outra, reconheciam um fato mais tarde confirmado pela ciência moderna: toda a vida
terrestre depende em última análise das radiações solares, graças às quais se forma a
matéria orgânica.
Fotossíntese é o processo pelo qual as plantas verdes e alguns outros organismos
transformam energia luminosa em energia química. Nas plantas verdes, a fotossíntese
aproveita a energia da luz solar para converter dióxido de carbono, água e minerais
em compostos orgânicos e oxigênio gasoso. Além das plantas verdes, incluem-se
entre os organismos fotossintéticos certos protistas (como as diatomáceas e as
euglenoidinas), as cianófitas (algas verde-azuladas) e diversas bactérias.
Características gerais. Por meio da fotossíntese constituem-se substâncias complexas
integradas por elevado número de átomos. Para isso, parte-se de compostos muito
simples, por meio dos quais se cria o alimento básico de que dependem numerosos
organismos, entre os quais os fungos e os animais, incapazes de realizar o processo
por si mesmos e, por isso, obrigados a obter a matéria orgânica já elaborada. As
bactérias fotossintéticas que executam esse processo são chamadas autotróficas, isto é,
promovem a síntese do próprio alimento, em oposição às heterotróficas, que vivem à
custa de outros seres vivos.
Aristóteles já havia observado que as plantas necessitavam de luz solar para adquirir a
cor verde, mas o estudo propriamente dito da fotossíntese começou em 1771 com as
observações efetuadas por Joseph Priestley. Esse químico inglês comprovou que uma
planta confinada numa redoma de cristal produzia uma substância (mais tarde
identificada como o oxigênio) que permitia a combustão. Também na segunda metade
do século XVIII o holandês Jan Ingenhousz sustentou que o dióxido de carbono do ar
era utilizado como nutriente pelas plantas, e no começo do século XIX Nicolas-
Théodore de Saussure demonstrou que os vegetais incorporavam água a seus tecidos.
Outros dados vieram completar os conhecimentos até então disponíveis sobre a
nutrição vegetal. Observou-se, por exemplo, que o nitrogênio era sempre retirado do
solo, assim como diversos sais e minerais, e que a energia proveniente do Sol se
transformava de algum modo em energia química, que ficava armazenada numa série
de produtos em virtude de um processo já então denominado fotossíntese.
Na segunda década do século XIX, isolou-se uma substância, a clorofila, que é a
responsável pela cor verde das plantas e desempenha papel importante na síntese da
matéria orgânica; mais tarde, Julius von Sachs demonstrou que esse composto se
localizava em orgânulos celulares característicos, posteriormente chamados
cloroplastos. O desenvolvimento das técnicas bioquímicas possibilitou em 1954 isolar
e extrair intactos esses orgânulos, quando Daniel Israel Arnon obteve cloroplastos a
partir das células do espinafre e conseguiu reproduzir em laboratório as reações
completas da fotossíntese.
Essas e outras descobertas permitiram determinar que a fotossíntese ocorre em duas
fases: uma clara, em que a energia luminosa solar é captada e a molécula de água se
decompõe para utilização do hidrogênio e liberação do oxigênio, e outra escura, em
que se verifica o chamado ciclo de Calvin, assim denominado em homenagem ao
bioquímico americano Melvin Calvin, que o pesquisou. Nessa fase, o carbono
procedente do dióxido de carbono do ar se fixa e se integra numa molécula
carboidratada.
Cloroplastos. A fotossíntese produz-se em orgânulos especiais da célula vegetal
denominados cloroplastos, de forma alongada, elíptica ou globular e revestidos de
uma membrana dupla. Em certas algas unicelulares só existe um cloroplasto,
enquanto em outras, como as do gênero Spirogyra, o orgânulo é achatado como uma
fita, e dispõe-se helicoidalmente. Nas plantas superiores pode haver várias dezenas de
cloroplastos, cujo tamanho se mede em micrômetros (um micrômetro é a milésima
parte de um milímetro).
A membrana externa é muito frágil e a interna apresenta numerosas dobras que
formam discos achatados chamados tilacóides, que por sua vez se empilham e
formam estruturas denominadas granos (ou grana, plural latino de granum). Aqui se
realiza a fase clara da fotossíntese. Os granos são unidos entre si por pequenas
lâminas semelhantes a varetas, as lamelas. O resto do conteúdo do cloroplasto,
semifluido, é o que se conhece como estroma e nele ocorrem a fase escura e o ciclo de
fixação do carbono. Os cloroplastos encontram-se nos órgãos verdes da planta, mas
são especialmente abundantes nas folhas, órgãos em que se realiza a maior parte da
fotossíntese nos vegetais superiores.
Clorofila. A substância a que as plantas devem sua cor verde e que é um dos
principais pigmentos captadores da luz é a clorofila. Além dela, existem outros
compostos fotossintéticos como as ficobilinas, de cor azul ou avermelhada, ou os
carotenóides, amarelados e responsáveis pelas cores purpúreas, vermelhas ou
alaranjadas de muitas algas.
A molécula da clorofila apresenta grande complexidade estrutural e compõe-se de
diversos elementos como carbono, oxigênio, hidrogênio e nitrogênio, mais um átomo
de magnésio. Este último se encontra unido a quatro átomos de nitrogênio, que
constituem uma série de anéis ou estruturas químicas fechadas, os núcleos pirrólicos.
Existe ainda uma longa cadeia chamada fitol, que se forma como uma comprida cauda
e é integrada, quase totalmente, por átomos de carbono e de hidrogênio.
Diferenciam-se vários tipos de clorofila, cada um dos quais se encontra
preferencialmente num determinado organismo vegetal. Assim, as plantas superiores
dispõem dos tipos a e b, enquanto as algas vermelhas têm clorofila d e as bactérias
fotossintéticas possuem uma molécula mais simples, a bacterioclorofila. A clorofila
tem a propriedade de absorver energia luminosa e emitir um elétron de sua molécula,
o qual é transferido para outros compostos e transportado para utilização na fase
escura.
Fase clara. A fase clara da fotossíntese verifica-se na presença da luz, pois é ela que
fornece a energia necessária para que ocorra todo o processo. A energia luminosa
quebra a molécula de água, formada por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio
(H2O), e libera o hidrogênio componente, enquanto o oxigênio se desprende, reação
que se denomina fotólise da água. Os hidrogênios serão empregados na formação de
uma série de moléculas redutoras (passam elétrons para outras), que mais tarde cedem
o mesmo hidrogênio ao dióxido de carbono (CO2), na fase escura.
Ao mesmo tempo, a luz chega à clorofila e faz com que desta se desprendam elétrons,
que passarão aos hidrogênios originados na fotólise da água por meio de uma cadeia
de substâncias transportadoras.
Na fase clara, portanto, prepara-se o material redutor (que cede elétrons) necessário à
segunda fase do processo fotossintético; produz-se oxigênio como resultado da quebra
da molécula de água; e formam-se, graças à contribuição energética da luz,
substâncias ricas em energia conhecidas como ATP (trifosfato de adenosina). Estas
contêm átomos de fósforo e, quando se decompõem, liberam a energia nelas
encerrada e possibilitam a ocorrência de reações biológicas imprescindíveis à vida do
organismo. O ATP pode ser considerado o combustível molecular dos seres vivos.
Em algumas bactérias fotossintéticas, a fase clara não determina o desprendimento de
oxigênio para o meio, já que contêm um tipo de clorofila diferente daquele que
possuem as plantas superiores.
Fase escura. Na ausência da luz, ocorrem no estroma do cloroplasto diversas e
complicadas reações (o ciclo de Calvin), graças às quais se formam as moléculas de
açúcares de que a planta necessita para viver. O carbono da molécula de dióxido de
carbono (CO2), que o vegetal tira do ar, capta os elétrons cedidos pelas moléculas
redutoras presentes no cloroplasto e passa a fazer parte de uma molécula de pentose,
açúcar de cinco átomos de carbono, que mais tarde se fraciona em duas moléculas,
cada uma com três átomos de carbono.
Esses últimos compostos sofrem uma série de modificações e, após sucessivos ciclos,
formam uma molécula de glicose, açúcar de grande importância para o metabolismo
de numerosos seres vivos. Como ocorre com todas as reações produzidas nos
organismos vivos, esses processos são regulados por diversas enzimas, compostos que
possibilitam e aceleram a conversão de umas substâncias em outras.
Fotossíntese e respiração. As células das plantas têm determinadas necessidades
energéticas para poderem realizar suas funções, e para tal requerem um consumo
contínuo de oxigênio. Dessa forma, os vegetais produzem oxigênio na fase clara da
fotossíntese e, paralelamente, absorvem esse elemento do meio em que se encontram.
Do que se acaba de expor, poder-se-ia deduzir que o balanço líquido estaria
equilibrado e que, em definitivo, não se geraria excedente de oxigênio, mas isso não é
certo: na realidade, a quantidade produzida durante o dia ultrapassa significativamente
a consumida.
A maior percentagem de oxigênio produzido corresponde às algas marinhas e às
plantas unicelulares. Entre as plantas superiores, a contribuição mais notável é a dos
grandes bosques e florestas tropicais. Nesse sentido, justifica-se classificar a
Amazônia como o autêntico pulmão da Terra, pelo que a intervenção humana na
região deve ser particularmente prudente, a fim de não alterar de forma irreversível
esse verdadeiro paraíso: a alteração acarretaria conseqüências imprevisíveis em escala
planetária.
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sexta-feira, 2 de julho de 2010
aborto
Abortamento ou Aborto
Interrupção da gravidez antes que o feto alcance a fase da viabilidade.
Pode ser espontâneo ou provocado.
Ao longo do tempo e principalmente em fins do século XX, declinou a
incidência do abortamento em sua forma espontânea, ao mesmo
tempo em que a descriminalização do abortamento provocado era um
dos problemas que maiores controvérsias provocavam em muitos
países. Em lugar de abortamento, é comum o uso do termo aborto,
que, a rigor, designa o próprio feto morto em conseqüência de sua
expulsão do útero.
Abortamento é a interrupção da gravidez antes que o feto se torne
viável, ou seja, antes que tenha condições de vida extra-uterina. A
viabilidade é usualmente definida em termos de duração de gravidez
e/ou peso do feto. Tradicionalmente, considerava-se que ocorria
abortamento quando o feto era expulso com menos de 28 semanas de
gestação e pesando menos de um quilo. Só além desses limites
haveria nascimento prematuro. No entanto, os avanços científicos
reduziram progressivamente esses limites, em particular mediante o
aperfeiçoamento dos métodos de tratamento intensivo dos
prematuros.
Uma das grandes conquistas da medicina moderna é a drástica
redução nos índices de abortamento espontâneo, graças sobretudo a
uma política preventiva. A instituição do acompanhamento pré-natal,
em que periodicamente se avaliam aspectos da saúde da mãe,
importantes para o desenvolvimento do feto, tem papel central nessa
política. O pré-natal abrange também recomendações dietéticas,
exercícios físicos e todo um trabalho de esclarecimento e apoio
emocional à gestante.
Do ponto de vista de sua causa, classifica-se o abortamento em dois
tipos principais: espontâneo e provocado. Entende-se por espontâneo
o abortamento ocorrido em conseqüência de causas naturais. Quando
resulta de ato deliberado da própria gestante ou de outra pessoa, dizse
provocado.
Abortamento espontâneo. São numerosas as causas ditas naturais do
abortamento. Uma delas é a implantação do óvulo fecundado em
pontos anormais do corpo da mulher. É o que ocorre na gravidez
ectópica -- tubária (ou falopiana), ovariana, abdominal e cervical. No
primeiro caso, o óvulo implanta-se na trompa; no segundo, dentro de
um folículo (pequena cavidade) ovariano; no terceiro, na cavidade
peritoneal; no último, no canal cervical. É muito raro a implantação
ocorrer inicialmente na cavidade peritoneal. Mais comumente, verificase
uma implantação original tubária a que se segue ruptura de tecido e
posterior implantação abdominal.
O abortamento espontâneo pode decorrer também de fatores
genéticos. Sua influência foi comprovada mediante estudos
cromossômicos de tecidos embrionários, que indicaram alterações
incompatíveis com o desenvolvimento intra-uterino normal. Tais
fatores podem ser transmitidos quer pelo pai quer pela mãe e podem
explicar casos do chamado aborto habitual, caracterizado pela
ocorrência de três ou mais abortamentos espontâneos consecutivos
em uma mulher.
Os principais sintomas do abortamento espontâneo são dores no
baixo ventre e perda de sangue. As dores são causadas pelas
contrações com que o organismo tenta expulsar o óvulo. Ao fim do
processo, essas dores tornam-se cólicas fortes. A intensidade da
hemorragia depende da extensão da superfície de descolamento
provocado na parede do útero.
A morte do feto pode ser causada igualmente por doenças infecciosas
contraídas pela mãe. Caso típico é o da rubéola, que aumenta as
probabilidades de abortamento espontâneo e pode causar
malformações congênitas na criança. Por essa razão, alguns médicos
recomendam o abortamento provocado quando a mãe contrai rubéola.
Fatores químicos também podem causar ou contribuir para o
abortamento espontâneo. As substâncias químicas ingeridas pela
mãe, seja com medicamentos ou sob outras formas, podem passar
para o feto através da placenta. Algumas dessas substâncias causam
malformações ou morte do feto. Um exemplo dramático foi o da
talidomida, droga hipnótica muito usada na década de 1960; se
tomada pela mãe no início da gravidez, podia causar focomelia e
outras malformações. A focomelia é o desenvolvimento defeituoso dos
braços ou pernas, ou ambos, de modo que pés e mãos ficam ligados
ao corpo da criança, lembrando barbatanas de foca.
Outro risco reside nas radiações, inclusive os raios X, que podem
causar morte ou alterações do feto. Embora não haja registro de
abortamentos resultantes do uso dos raios X como instrumento de
diagnóstico, seus efeitos nocivos potenciais contribuem para explicar a
rápida popularização da ultra-sonografia. Essa técnica permite formar
imagens do interior do corpo com o emprego de sons com freqüência
superior a vinte mil hertz. São relativamente raros os casos
constatados de abortamento em conseqüência de acidentes, como
quedas, que provoquem traumatismos. O corpo da mulher protege
muito bem o feto contra choques e são comuns os casos de crianças
que nascem ilesas de mães que foram vítimas de acidentes graves
durante a gravidez.
Abortamento provocado. A forma de encarar o abortamento provocado
variou muito ao longo do tempo e de cultura para cultura e essas
diferentes atitudes se refletiram em tratamentos jurídicos igualmente
variados. Na antiguidade, registraram-se ordenamentos jurídicos
indiferentes a essa questão, outros que puniam danos causados à
gestante por terceiros quando estes lhe provocavam abortamento,
sem no entanto punir o próprio abortamento, e ainda os que puniam
quem provocava abortamento, por privar o pai da descendência de
seu interesse -- também nesse caso sem punir o próprio abortamento.
O cristianismo, que equiparou o feto ao ser humano, inspirou
legislações radicalmente contrárias ao abortamento. Algumas
chegaram a equipará-lo ao homicídio. Foi este o entendimento de
alguns estados americanos em relação ao abortamento do feto viável,
entendido como aquele que, a critério do médico encarregado do
caso, tivesse razoável probabilidade de sobrevivência extra-uterina,
com ou sem ajuda de recursos artificiais. Originadas sob inspiração
cristã, as legislações contrárias ao abortamento sempre contaram com
o apoio de diferentes igrejas, que se opuseram tenazmente a todas as
tentativas de legalizá-lo.
A proibição do abortamento teve suas exceções. Uma delas foi o
chamado abortamento terapêutico, que é aquele recomendado por
médicos como recurso extremo para salvar a vida da mãe. Na prática,
tornou-se caso raro. Uma variedade do abortamento terapêutico,
também conhecida como abortamento eugênico, é a que visa
inviabilizar feto com alta probabilidade de apresentar defeitos
congênitos. Isso ocorre, por exemplo, quando a mãe contrai
determinadas infecções ou ingere certos tipos de substâncias.
A vasta transformação das idéias e dos costumes que se operou na
segunda metade do século XX em grande parte do mundo,
principalmente o industrializado, levou a novas posturas, baseadas no
entendimento de que a mulher tem o direito de controlar o próprio
corpo e, portanto, deveria ser livre para decidir a interrupção da
gravidez. Esta posição, relacionada com as lutas das mulheres por
seus direitos, veio a prevalecer em várias legislações.
Outro argumento em favor da legalização do abortamento eram os
riscos a que se expunham as mulheres, à mercê de profissionais mal
preparados e clínicas clandestinas, que operavam à margem dos
controles das autoridades sanitárias. Esse problema era
particularmente grave entre as populações de menores recursos, com
índices alarmantes de mortes em conseqüência de abortamento.
Como toda intervenção cirúrgica, o abortamento, praticado em
condições deficientes, às vezes acarreta vários problemas. O mais
grave é a perfuração uterina, que pode causar peritonite (inflamação
do peritônio, membrana que reveste o abdome) e morte. Outro risco
grave é a hemorragia profusa, capaz de causar choque. E, finalmente,
há uma série de infecções que, a depender das circunstâncias, podem
se revelar graves e até mortais.
Em mulher suscetível, a interrupção da gravidez pode precipitar uma
reação psiconeurótica ou mesmo psicótica grave. Para alguns
psiquiatras, cada aborto é uma experiência carregada de riscos sérios
para a saúde mental. A Igreja Católica sempre se colocou
radicalmente contra a prática do abortamento, mesmo nos casos
chamados terapêuticos, e a moderna doutrina católica considera que é
por ocasião da fecundação que o novo ser adquire vida (alma).
Direito brasileiro. O código penal do Brasil prevê seis tipos de
abortamento: o autoprovocado; o consentido; o provocado por terceiro
sem consentimento da gestante; idem com o consentimento; o
qualificado; e o legal.
No abortamento autoprovocado, que é punível, tem de estar presente
o dolo. No consentido, a gestante não o pratica em si mesma, mas
consente que outrem o faça; aquele que provoca o abortamento
responde por pena mais severa que a da gestante e a pena para esta,
em ambos os casos, é de detenção de um a três anos, cabendo ao júri
o julgamento.
O abortamento provocado por terceiro, sem consentimento da
gestante, comporta duas formas: não-concordância real, onde há
violência grave, ameaça ou fraude e não-concordância presumida,
caso da menor de 14 anos, alienada ou débil mental. A pena para o
agente provocador é a de reclusão de três a dez anos. No caso de
haver consentimento na prática do aborto, responde a gestante por
crime previsto no crime de auto-abortamento, enquanto que o terceiro
será punido com a pena de reclusão de um a quatro anos.
O abortamento qualificado é aquele de que resulte morte ou lesão. A
pena é aumentada de um terço, se a lesão for grave, ou duplicada, se
resultar a morte. O abortamento legal comporta duas formas: o
terapêutico e o sentimental, ético ou humanitário, quando a gravidez
resulta de estupro. Em ambos os casos, é impunível.
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